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A Áustria e as liberdades

2008/02/14

Vem isto a propósito de um post de Rui Cascao no Ponte Europa, Atropelo à liberdade 2. O assunto é a discussão na Áustria sobre a proibição ou não de construção de mesquitas. De mesquitas, note-se, não de qualquer templo religioso.

Esta discussão vem na linha de outras, algumas das quais deram origem a diplomas legais em alguns países europeus, isto é, tornaram-se leis desses países. A maioria tem a ver com a utilização ou não do véu islâmico por parte das mulheres que professam essa fé. A mais curiosa, e também recente, vem de um país de maioria islâmica, mas que é ao mesmo tempo o mais secular de todos, a Turquia. Claro que as razões da França são muito diferentes das da Turquia, mas segundo julgo saber, a proibição do véu em organismos públicos e estabelecimentos de ensino em França teve o efeito perverso (pelo menos para os autores da lei) de fazer com que jovens de ascendência islâmica que, mantendo a fé familiar, tinham adoptado o mais possível um estilo de vida ocidental, em termos de vestuário, música, etc., se tivessem voltado, como reacção natural de resistência, para formas mais tradicionais e em alguns casos para a radicalização e o fundamentalismo islâmico.

Outra lei peregrina é a que penaliza quem afirmar que o genocídio arménio praticado pelo regime turco, no início do século XX, não se verificou. Importa-se de repetir? Eu acredito (porque há evidência histórica fidedigna que o demonstra, porque há testemunhos corroborados) que esse genocídio se verificou, assim como o holocausto praticado pelo regime nazi, e muitas outras páginas negras que fazem parte da nossa história comum. Acredito e condeno. Mas se eu, ou o Ahmadinejad e a sua corte de pseudo-historiadores, quiser afirmar o contrário, além de estarmos a ser parvos, estamos a exercer um direito básico e inalienável, que é o direito à livre expressão.

Do mesmo modo, nas sociedades livres, onde existe liberdade religiosa, é evidente que essa liberdade tem de incluír a de edificar lugares de culto. Mas sobre esta matéria Rui Cascao diz o que tem de ser dito.

Houve no entanto um parágrafo do post que me deixou pasmado. Passo a citá-lo (os realces a negrito são meus):

A Áustria é um país extremamente conservador, autoritário e católico,
tendo a ICAR uma influência enorme na política e na sociedade, muito
mais que em Portugal
. Um país em que um cidadão que cometa uma qualquer
infracção leve do código da estrada é ameaçado com pena de prisão em
caso de não pagamento pontual da multa. Um país em que a hierarquia
social é pesadíssima. Um país em que os títulos académicos fazem parte
integral do nome do seu titular, no bilhete de identidade, no
passaporte eu outros documentos
. Um país em que a incitação à xenofobia
é lugar comum do discurso político
. Um país em que muito poucas
mulheres alcançam lugares de relevo na política, nas universidades ou
nas empresas. Um país em que todos os cidadãos e residentes estão
obrigados a registar a sua confissão religiosa, e a pagar um imposto
religioso de 1% do seu vencimento à igreja da confissão declarada
: um
autêntico imposto mafioso, uma vez que a Igreja Católica sabe quem está
registado e quem paga, e muitas pessoas têm medo de não estar inscritas
como católicas, com receio de represálias laborais e perda de
oportunidades.

Nunca estive na Áustria, mas tinha ideia de uma sociedade desenvolvida, civilizada e cosmopolita. Afinal, em alguns aspectos são uns autênticos cavernícolas.

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