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A ler: Brederode sobre Os Malefícios do Tabaco

2008/01/6

Nuno Brederode Santos sobre a lei do tabaco, e sobretudo sobre a sua aplicação, no DN:

(…)

Sei que é um vício e gosto dele: como a personagem do Wilde, resisto a tudo menos à tentação. Não me imagino, por isto, herói nem mártir. Não me pinto vítima, nem resistente. Enuncio o mais rudimentar dos porque-sins da vida quotidiana, convencido, como sempre estive, de que é nela que a felicidade se joga. E sobre esta matéria, é o que tenho para dizer ao jovem médico que vi na televisão e que, de tão louro, imberbe e feroz no discurso sanitário de apuramento da raça, me fez evocar os netos das experiências do Dr. Mengele. E aos comissários europeus politicamente excedentários, que precisam de mostrar que o seu pelouro existe, para o que se dedicam a infernizar o nosso quotidiano com minúcias em papel timbrado e um puritanismo a que chamam rigor. E também aos deputados que deixaram a lei pendente de regulamentação, sem proclamar, preto no branco, que a mesma condicionava a aplicação do diploma (não porque tal fosse tecnicamente necessário, mas porque, como a experiência ensina e a prática deste início do ano comprova, era politicamente necessário). E ao Governo e todas as instâncias que objectivamente jogam com a falta de regulamentação para levar a incerteza e o medo dos comerciantes a instalar uma situação que não é a que a lei contempla e prevê.

(…)

O inaceitável é a fuga às responsabilidades. É despejar o ónus de uma aplicação maximalista da lei sobre os atarantados donos de pequenos restaurantes que, querendo optar por fumadores ou apetrechar-se para áreas com e sem fumo, têm medo de o fazer segundo a sua própria leitura do diploma e virem depois a perder o investimento realizado. Isto é uma espécie de “por agora, isto é o maximalismo irlandês, mas o brando Portugal já aí vem” (com a regulamentação). Se a lei é a que foi votada, regulamente-se e cumpra-se “como nela se contém”. Se é para endurecer, que volte ao Parlamento e dê a cara. Sob as leis de Atenas, não deve haver vida espartana.

Leia o artigo todo no DN Online.

E também o post de Luís Nazaré no Causa Nossa, Não nos lixem (1).

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