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A outra resposta do referendo de domingo

2007/02/9

Para além da resposta à pergunta formulada, a votação de domingo será fundamental ainda para se avaliar a validade e a continuidade do próprio instituto do referendo.

Como se sabe, o referendo só é vinculativo se tiver uma participação de votantes superior a 50% dos eleitores inscritos. E isso ainda não se verificou nas experiências anteriores.

É certo que está criada uma incipiente tradição de respeitar os resultados do referendo qualquer que seja o nível de participação, mas se domingo se registar uma taxa de abstençaõ superior a 50% certamente que não deixarão de se colocar questões quanto ao formato do instituto, se não quanto à sua validade.

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