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Portugal berlusconiano

2004/07/10

O Presidente da Repblica, aps quinze dias de suspense e imensas consultas (pode-se perguntar agora para qu), acabou por decidir pela “estabilidade” (?) governativa e conceder ao PPD/PSD/CDS/PP o prmio de beneficiarem de uma crise aberta pela ambio pessoal e arte da fuga de Jos Barroso. Mas o PR diz que o faz porque acreditou nas promessas da coligao acerca da continuidade das polticas at aqui seguidas em certas reas.

O Presidente esqueceu-se de vrias coisas, convenientemente.

A crise foi desencadeada pela sada do Primeiro-Ministro em exerccio para um cargo europeu que outras personalidades, incluindo primeiros-ministros, haviam recusado, dados os compromissos que tinham assumido com o seu eleitorado. Esse mesmo ex-PM havia sido a cara e a voz da campanha que conduziu o seu partido a uma maioria relativa e que havia de, atravs de uma coligao ps-eleitoral com o PP, formar o governo que, com a sua demisso, se extinguiu. Ao que parece, a “convico ntima e pessoal” de Barroso de que no haveria eleies antecipadas no era destituda de fundamento.

Ao sar tambm da chefia do seu partido, Barroso deixa-o entregue ao homem que ele prprio havia derrotado em Congresso. Sobre as caractersticas pessoais e polticas desse homem, Santana Lopes, j muito se falou e foi escrito. Para no citarmos ningum da oposio, leia-se, por todos, a demolidora crnica de Pacheco Pereira no Pblico de 1 de Julho.

evidente que apenas formalmente se pode afirmar que a maioria coligada a mesma que suportou o governo de Barroso. Numa crise de contornos inteiramente polticos, Jorge Sampaio optou pelo formalismo, descurando inteiramente a leitura poltica da situao e dos seus novos actores. Ao contrrio do que disse, foi o notrio e no o garante da estabilidade democrtica. A estabilidade no ficar quieto face aos jogos palacianos que consolidaram o populismo no poder, criar condies que legitimem quem vai exercer o poder. A mensagem que passa que as eleies democrticas so um incmodo e criadoras de instabilidade.

Os governos devem responder perante os eleitores no fim do seu mandato. Barroso, saindo pela porta dos fundos, para alm de sobrepor a sua ambio poltica lealdade para com os seus ministros e para quem nele votou, nunca responder. Mas no se pense que Santana vai assumir essa responsabilidade, quando terminar a legislatura quando muito responder pela sua parte, e mesmo assim j tem um alibi para o que correr mal: o Presidente da Repblica no o deixou fazer o que gostaria de fazer, no seu discurso avisou que no o ia deixar mudar de polticas.

E esta apenas mais uma das contradies do discurso de Sampaio: desde quando, no nosso sistema constitucional, o PR que diz que polticas devem ser seguidas pelos governos?

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